Palavra do Presidente

raymundo-emidio

Prezados colegas,

 

No dia 22 de janeiro de 2018 completamos um ano e sete meses a frente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão – Sindaftema. Sinto-me honrado em fazer parte mais uma vez desta diretoria que tem a missão de trabalhar pela valorização dos auditores fiscais da receita estadual maranhense e pelos direitos de seus mais de 364 filiados ativos, aposentados e também pensionistas.

Durante esse período vários acontecimentos marcaram o sindicato, a administração fazendária do Maranhão e também o meio político e econômico do país. No Sindaftema, tivemos infelizmente a perda de vários colegas que faleceram e deixaram conosco uma enorme saudade. Por outro lado, fomos agraciados com a chegada de 24 novos filiados que se juntaram a nós para fortalecer a nossa representatividade sindical e nos dar força para continuar a luta. Tivemos ainda a grata satisfação de sermos procurados por várias empresas para fazermos parcerias e oferecer aos nossos filiados serviços diferenciados com descontos exclusivos, o que vem demonstrando também o nosso valor para o mercado empresarial.

O grande presente que tivemos nesse período foi a sede recreativa da praia do Araçagy, que foi concedida ao Sindaftema pela Associação dos Auditores Fiscais – Aaftema, após a sua dissolução devido a crise financeira pela qual vinha passando nos últimos tempos, tornando insustentável a sua manutenção. A notícia da extinção da Associação foi recebida com muita tristeza pela categoria, visto que ela, por muitos anos, foi a representante oficial da classe dos auditores fiscais no Maranhão, e também a foi responsável por várias conquistas obtidas no decorrer dos seus 37 anos de existência.  Porém, o seu legado nos foi deixado com muita honra, e o mais importante, o seu patrimônio, continuará sendo preservado com muito carinho por todos que fazem parte do Sindaftema.

Além da sede social, também incorporamos à nossa estrutura funcional os antigos colaboradores da associação. Tivemos a preocupação de acrescentá-los ao nosso quadro de funcionários, pois reconhecemos o empenho e a dedicação que todos sempre dispuseram para o bom funcionamento das atividades naquele ambiente, e sabemos que podemos contar com a ajuda de todos para melhorar a prestação de serviços ao nosso público.

No âmbito da administração fazendária no Maranhão, destaco a realização do concurso público na Secretaria Estadual da Fazenda e a excelente posição fiscal do Estado diante da crise econômica que assola o país. Após anos de espera, o Governo do Estado finalmente realizou o processo seletivo para contratação de 35 novos auditores e 15 técnicos na Sefaz, fortalecendo assim o quadro de servidores da Casa e contribuindo para o aumento da arrecadação e o trabalho de combate à sonegação fiscal em todo o estado. Aproveitamos o aniversário do Sindaftema para fazer uma calorosa festa para recepcionar e apresentar os novos colegas à categoria, e lhes estendemos o convite para que se juntassem a nós nas lutas da classe fiscal. A adesão dos novos colegas ao sindicato tem sido expressiva.

Mesmo diante de uma forte crise, o Maranhão conseguiu um ótimo patamar firmando-se em 2º lugar no ranking dos estados com a melhor situação fiscal do Brasil, ficando atrás apenas do Ceará. A excepcional posição do Estado mostrou o belo desempenho realizado pelos auditores fiscais na Secretaria da Fazenda, que, ao atuar com eficiência, conseguiram prover o Maranhão de recursos necessários para promover o seu desenvolvimento e manter ainda os gastos da administração pública em equilíbrio. Para levar a boa notícia aos contribuintes maranhenses, o Sindaftema espalhou em diversos cantos da cidade vários outdoors dando ênfase à importância que auditor fiscal possui para o progresso do Estado.

A nível nacional, o Sindaftema tem participado ativamente das ações no Congresso Nacional em defesa da valorização do fisco e do serviço público no país. Junto à Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, temos discutido e acompanhado com os demais sindicatos filiados à federação os projetos que estão em tramitação em Brasília e também temos intensificado as lutas para aprovação da PEC 186 (que propõe a autonomia da administração tributária), da Lei Orgânica do Fisco Nacional – LOF e da Reforma Tributária. O Maranhão também teve a honra de sediar a 182ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco, oportunidade na qual o Sindaftema e o Sintaf/Ma foram os anfitriões do evento. O encontro aconteceu na capital maranhense, no Hotel Luzeiros, e contou com a participação de vários sindicatos do fisco filiados à federação.

Após anos de espera, o Sindaftema conquistou a sua tão sonhada sede própria administrativa. Após o aval dos filiados por meio de assembleia geral, o sindicato realizou, no mês de julho de 2017, a compra de duas salas comerciais instaladas em um prédio empresarial localizado em uma área privilegiada da capital maranhense, a Lagoa da Jansen. Agora, com a aquisição do investimento, poderemos receber nossos filiados, amigos e colaboradores com o devido conforto e qualidade que a categoria merece.

Em relação às demandas judiciais do sindicato, estamos atuando para dar celeridade aos processos de modo que não deixemos nossos filiados sem a prestação de serviço adequada. É importante frisar que o filiado também acompanhe o seu processo junto ao nosso setor jurídico e faça a sua crítica ou sugestão para melhorar os nossos trabalhos.

Finalizo destacando a principal conquista da categoria que foi, sem sombra de dúvidas, a Recriação do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, que nos proporcionou entre outros benefícios, a incorporação da PR (Participação nos Resultados) ao vencimento-base de todos os auditores fiscais do Maranhão (ativos e aposentados) sendo estendida também para os seus pensionistas. A implantação da PR era uma luta antiga dos auditores e o Sindaftema trabalhou incansavelmente para que isso tornasse realidade, principalmente para garantir que nossos colegas aposentados não ficassem de fora dessa vitória. Destaco ainda o importante apoio do nosso Secretário da Sefaz, Marcellus Alves, que muito nos ajudou durante as negociações intermediando o diálogo com o governador Flávio Dino. Sem a sua colaboração, ainda estaríamos travando esta batalha!

Conto com a participação ativa de todos os nossos filiados nas atividades promovidas pelo sindicato, pois, como sempre digo, sem o apoio da nossa base não podemos caminhar.

Raymundo Emídio dos Santos

Presidente do SINDAFTEMA