SEFAZ/MA identifica sonegação do ICMS no comércio de açúcar no atacado.

A SEFAZ intimou 46 empresas maranhenses que fizeram compras de açúcar em indústrias e usinas de outros Estados, sujeitas ao regime de Substituição Tributária, em decorrência do não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 2,5 milhões, que obrigatoriamente deve ser pago na entrada da mercadoria no território […]

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Com mudanças na legislação do IPVA, locadoras do MA passam a pagar o tributo ao Estado.

Por meio da Lei 10.488/2016 aprovada pela Assembleia Legislativa, o governo do Maranhão alterou o Código Tributário Estadual, especialmente no capítulo que trata da regulamentação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), disciplinando entre outros temas, a obrigatoriedade das locadoras de veículos de pagarem ao Estado do Maranhão imposto dos veículos que são […]

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Consulte suas ações judiciais pelo site do Sindaftema.

Acompanhe o andamento de todos os processos judiciais que você possui no sindicato através do nosso site www.sindaftema.org.br. Basta clicar na opção “Jurídico”, da barra de menus, ou em “Consulte seu Processo” localizado na lateral direita do site. O usuário será direcionado para uma página restrita, onde terá que digitar o seu login e senha. […]

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Diretor social do Sindaftema participa de discussão em Roraima sobre os rumos do Fisco no país.

Ronaldo Oliveira, diretor social do Sindaftema, está na cidade de Porto Velho – Roraima, onde acontece nesta quarta e quinta-feira (14 e 15/09), a 177ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. O encontro que conta com a presença de representantes de vários sindicatos filiados à Federação […]

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Postos fiscais da Sefaz /MA cobram mais de R$ 160 milhões de ICMS em 2016.

Os Postos Fiscais de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cobraram, no período de janeiro a agosto de 2016, R$ 163,2 milhões de valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que comercializavam mercadorias e apresentavam restrições cadastrais ou irregularidades fiscais. As informações foram divulgadas, […]

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Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016.

A Receita Federal  libera hoje (15/09) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na […]

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Lançada Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público tem como objetivo garantir a estabilidade para os servidores, além de barrar propostas que possam ameaçar conquistas trabalhistas. A explicação foi dada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS). O novo grupo de reivindicação no Congresso Nacional foi […]

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Mais de 07 mil candidatos disputam as vagas no concurso da Sefaz no MA.

Mais de 7,6 mil  candidatos fizeram, na tarde deste domingo (11/09), as provas do concurso para os cargos de auditores e técnicos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).  Os exames objetivos foram aplicados em duas etapas e visam o preenchimento de 50 vagas no quadro efetivo da secretaria. O certame foi organizado pela […]

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Publique seus textos no site do Sindaftema!

A partir de agora, o filiado do Sindaftema também vai ter a chance de colaborar com nosso site. Se você gosta de escrever sobre assuntos relativos à área tributária e quer compartilhar os seus textos, envie-os para nós para o e-mail comunicacao@sindaftema.org.br. Os materiais serão publicados na seção “Artigos”, do site do Sindaftema. Os textos […]

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Novo site do Sindaftema já está no ar!

A página do Sindaftema na internet está de cara nova! Com um layout mais leve, moderno e dinâmico, o site www.sindaftema.org.br traz algumas novidades. Consulta de Processos A partir de agora os associados do Sindaftema poderão acessar as informações sobre seus processos jurídicos diretamente no novo portal. Basta clicar na opção “Jurídico”, na barra de […]

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