As ações de planejamento para o cumprimento das metas fiscais no estado do Maranhão e os modelos de ações fiscais implementados foram os assuntos em destaque do quadro “Auditor Fiscal, Me Explica Aí!” desta terça-feira (17/10), na Rádio Mirante AM.
Durante entrevista concedida pela manhã ao radialista Jorge Aragão no programa Ponto Final, o auditor fiscal da receita estadual Luciano Dutra falou sobre a importância do planejamento com foco na condução responsável da política fiscal e explicou quais os modelos de ação fiscal utilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.
Segundo Luciano, em meio a inúmeros cadastros, declarações, informações de meios de pagamento e documentos fiscais, a unidade de planejamento fiscal é essencial pois é responsável por desenvolver, elaborar e coordenar as ações fiscais para que o contribuinte e a sociedade possam compreender como o processo de fiscalização é realizado, de maneira bem transparente. Ao ampliar essa transparência, incentiva-se os contribuintes à adoção de boas práticas de conformidade fiscal.
Toda a análise de banco de dados da Sefaz tem uma relação direta com o comportamento do contribuinte. São quatro perfis identificados: os que querem cumprir corretamente suas obrigações fiscais; os que tentam cumprir, mas nem sempre conseguem; os que não querem cumprir, mas o fazem se o fisco estiver atento, e por último, aqueles que decidiram não cumprir com as obrigações tributárias. De acordo com Luciano, a efetividade das ações fiscais tem sido direcionada a estes dois últimos tipos de contribuintes. Para ajudar a melhorar esse comportamento, a Secretaria da Fazenda tem investido no trabalho preventivo, de forma a disponibilizar ao contribuinte todas as informações necessárias para a regularização de seus débitos e o transforme em um bom contribuinte.
Mesmo diante da extensão territorial do estado, com a ajuda da tecnologia o trabalho do fisco tem atingido os 217 municípios maranhenses. Luciano revelou que através da fiscalização massiva, nos últimos dois meses os auditores fiscais conseguiram detectar mais de 10 mil irregularidades, combatendo com eficácia práticas lesivas ao Estado.
Para dar continuidade a todo esse trabalho e garantir a otimização da receita, Luciano deu ênfase ao aperfeiçoamento da comunicação institucional com o contribuinte para que o mesmo deixe de ver o fisco como instrumento opressor, promovendo assim um estímulo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias.
Ascom / Sindaftema.
