Foi divulgado nesta quinta-feira (22/12), por meio de decreto publicado no Diário Oficial, o calendário de feriados e pontos facultativos do Governo do Estado do Maranhão para o ano de 2017.
A lista que será obedecida pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual incluindo autarquias e fundações públicas contêm 13 feriados (01 estadual e 12 nacionais) e 05 pontos facultativos.
Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o calendário de Feriados e Pontos Facultativos Estadual.
Segue o calendário:
01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;
27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.
Fonte: Governo do Estado do Ma