O Governo do Maranhão realizou nesta quarta-feira (28) a nomeação de 50 novos servidores de nível superior concursados para a Secretaria de Estado da Fazenda em solenidade no Palácio dos Leões. Foram nomeados pelo governador Flávio Dino, 35 novos auditores fiscais, 10 técnicos da receita na área de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito e 5 técnicos da receita para a atividade de Tecnologia da Informação.
O concurso foi realizado em setembro deste ano pela Fundação Carlos Chagas e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do certame.
As vagas serão distribuídas em cidades do Maranhão de acordo com a necessidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Atualmente, o órgão conta com 22 agências de atendimento, 19 postos fiscais e 6 Unidades de Fiscalização Regional (UFRE), distribuídas por todas as regiões do Estado, especialmente as áreas de divisa interestadual.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus RIbiero Alves, a realização do concurso público para o preenchimento de cargos na SEFAZ, demonstra o comprometimento do governador Flávio Dino com a melhoria da prestação de serviços aos contribuintes do Estado e com o fortalecimento da administração tributária estadual.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou a importância da realização do certame. “Após 17 anos sem concurso e em um cenário de dificuldade econômica, o ingresso de novos auditores e técnicos é vital para a recomposição do quadro de servidores da Secretaria da Fazenda e para o incremento das receitas, indispensáveis ao financiamento das políticas públicas”, declarou.
O salário base inicial para o cargo de Auditor é de R$ 9.600, alcançando o valor máximo de R$ 14.062, de acordo com o Plano Geral de Cargos e Carreiras do governo. O vencimento inicial do técnico é R$ 4.715,00 e do final da carreira é R$ 6.906,53.
Sobre esse valores incidem a Participação nos Resultados (PR) de 30%, prevista Lei nº 9.125/2010, que está condicionada ao cumprimento da meta de arrecadação tributária e é apurada semestralmente.
Para os que irão trabalhar em Postos Fiscais, o vencimento é acrescido de 10%, correspondente a Gratificação de Exercício em Posto Fiscal (GEPFIS), além do adicional por trabalho noturno de 7,29%.
Vantagens
Segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, o Maranhão é hoje uma referência em diversos serviços e inovações tecnológicas disponibilizadas aos contribuintes, com seus servidores participando em vários grupos nacionais de implantação de projetos pilotos.
Os novos auditores e técnicos contarão com ambiente moderno e funcional para o desenvolvimento dos trabalhos; participarão de curso de formação de alto nível, com 400 horas de duração, além de terem à sua disposição a oferta de cursos de pós-graduação, especialização, MBA entre outros.
Fonte: Sefaz / Ma.
