PL 422/2025 agora segue para sanção do Executivo Estadual
Em sessão realizada nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 422/2025, que institui e inclui o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.
A iniciativa é de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, que conduziu os trabalhos no plenário e recebeu, ao lado do diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, os representantes da categoria que acompanharam de perto a votação. Estiveram presentes o vice-presidente do SINDAFTEMA (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão), Saulo Felisberto, o diretor de Articulação Política e Assuntos Parlamentares do sindicato, Gustavo Victório, além dos auditores Daniel Lira e Gilmara Azevedo.
Para Saulo Felisberto, a aprovação do projeto representa um marco histórico para a valorização dos profissionais da Receita Estadual. “Foi uma grande vitória para a categoria. O projeto foi aprovado integralmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e também nos dois turnos de votação em plenário, o que mostra o reconhecimento da importância do trabalho dos auditores fiscais para o desenvolvimento do Estado”, destacou.
O Projeto de Lei 422/2025 agora segue para sanção do governador, último passo para que a data seja oficialmente instituída no calendário estadual. A expectativa do SINDAFTEMA é que a sanção ocorra nos próximos dias, consolidando mais um avanço institucional para a categoria.
A deputada Iracema Vale, que vem mantendo um diálogo constante com representantes do Fisco Estadual, destacou a relevância do trabalho dos auditores fiscais no fortalecimento das finanças públicas e na promoção da justiça fiscal, bem como reconheceu que esta data representa um justo reconhecimento à dedicação e à competência desses profissionais.
Com a futura sanção da lei, o Maranhão passa a integrar o grupo de estados que homenageiam oficialmente os auditores fiscais, reconhecendo seu papel estratégico na administração tributária, no combate à sonegação fiscal e na construção de políticas públicas sustentáveis. A comemoração do Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual, em 21 de setembro, será uma oportunidade anual para refletir sobre a importância da justiça fiscal e homenagear os profissionais que trabalham para garantir os recursos que financiam a educação, saúde, segurança e infraestrutura do Estado.
O SINDAFTEMA reafirma seu compromisso com a valorização da categoria e celebra este passo como um avanço na construção de um serviço público mais reconhecido, eficiente e respeitado.
