Após meses de expectativa, as novas carteiras funcionais dos auditores do fisco estadual maranhense se tornam uma realidade.
Na tarde desta quarta-feira (07/07), o Sindaftema apresentou à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão os primeiros documentos físicos de identificação dos auditores.
A formalização de apresentação e entrega foi realizada durante reunião com o Secretário da Fazenda, Marcellus Alves, e os dirigentes do Sindaftema, Raymundo Emídio, Maria José Pinheiro, Gustavo Victorio, Jomar Fernandes, Laudimar Filho e a presença do presidente do Sintaf/MA, Heldon Menezes.
Na ocasião, o Sindaftema fez uma exposição de como foram produzidas as carteiras funcionais, obedecendo rigorosamente às normas da portaria nº 333/19, que institui o documento do Auditor Fiscal da Receita Estadual e do Agente da Receita Estadual.
Após constatar que as carteiras seguiam os critérios estabelecidos pelo órgão, o Secretário da Fazenda fez a entrega oficial dos primeiros documentos de identificação funcional aos auditores Gustavo Victorio, Maria José Pinheiro e Raymundo Emídio.
Mais design e segurança.
Confeccionado pela empresa Thomas Greg & Sons do Brasil Ltda, o novo modelo possui um design inovador e antifraude. Com material em policarbonato, a carteira possui os seguintes itens de segurança:
- Tinta iridescente anti-scanner;
- Fundo numismático;
- Fundo geométrico;
- Fundo composto pela sigla SEFAZ MA e brasão do Estado do Maranhão;
- Personalização a laser no cristal interno do policarbonato;
- Tinta invisível;
- Frente parte superior direita: Brasão do Estado do Maranhão visível somente com raios UV;
- Frente parte superior esquerda: Brasão do Estado do Maranhão visível a olho nu;
- Verso parte inferior direita: Mapa do Estado do Maranhão e,
- QR Code, contendo todos os dados impressos na Carteira de Identificação Funcional. Por meio deste, é realizada a verificação e validação da carteira direto na base dados do setor de recursos humanos da SEFAZ MA;
Fortalecimento da atuação dos auditores fiscais.
Durante o encontro, o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, parabenizou a iniciativa do Sindaftema de agilizar a emissão das carteiras funcionais, custeando-as, e ressaltou a importância do documento para a Sefaz.
_“Isso simboliza muito o momento de construção coletiva que a gente tem feito. Sempre fiz questão de enfatizar que faríamos uma gestão conjunta e que bom que isso tem acontecido. Todos estão de parabéns, pois a nova carteira vai facilitar a completa identificação do auditor na execução de suas atribuições perante o contribuinte.”_
Validade do documento.
Com durabilidade de 10 anos, a identidade funcional dos auditores fiscais é válida em todo o território nacional e concederá ao auditor fiscal, no exercício de suas funções, o direito de livre acesso a estabelecimentos públicos e privados, sujeitos à fiscalização tributária e a possibilidade de requisitar auxílio de força pública para garantir o cumprimento de suas atribuições.
Emissão do RG Funcional graças à iniciativa do Sindaftema.
A emissão das carteiras só foi possível graças à iniciativa do Sindaftema de custear as carteiras funcionais de todos os seus filiados em exercício na Secretaria da Fazenda. Em 2019, o sindicato iniciou a coleta de imagens e assinatura dos servidores, porém, a produção dos documentos sofreu atrasos devido a entraves contratuais e o surgimento da pandemia do Covid-19.
De acordo com o presidente do Sindaftema, Raymundo Emídio, a nova carteira funcional é mais uma conquista que o sindicato alcança, trazendo mais respaldo ao trabalho do Auditor. _“Nós sempre alertamos que a falta da carteira funcional dificultava o trabalho dos Auditores Fiscais no acesso ao contribuinte, e sabíamos que precisávamos tomar a iniciativa para que o documento saísse do papel. É uma grande conquista para toda a categoria.”
Entrega das carteiras aos demais auditores.
As carteiras estão sendo emitidas por lotes.
O primeiro lote com 89 documentos já está disponível. Trata-se dos documentos funcionais dos auditores que coletaram o material (sem pendências) na primeira convocação realizada em julho de 2019, na sala do CAM – Centro de Apoio Multidisciplinar da Sefaz.
A entrega será feita por meio de agendamento e a data e local, bem como a relação dos 89 auditores será anunciada ainda esta semana.
Ascom / Sindaftema
