Dando continuidade à sua agenda de trabalho em Brasília, o Sindaftema participou na quinta-feira (30/10), da reunião para elaborar a proposta nacional da LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária.
O encontro aconteceu o dia todo na sede da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, e contou com a presença de vários representantes dos sindicatos filiados à federação, que integram o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta. O diretor de articulação política do Sindaftema, Gustavo Victorio, é um dos que compuseram a equipe.
A proposta da LOAT Nacional está em fase de elaboração final e tem o objetivo de estabelecer normas gerais para as administrações tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios, com garantias institucionais e prerrogativas funcionais para os fiscos e seus servidores.
