Após uma intensa rodada de negociações, o Sindaftema obteve uma conquista histórica para a categoria. Finalmente a gratificação por Participação nos Resultados, conhecida entre a classe como a “PR”, será incorporada aos vencimentos dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.
O direito à incorporação também foi assegurado para os aposentados e pensionistas. Atualmente, apenas os auditores fiscais em exercício recebem a gratificação, o que tem gerado uma defasagem salarial para os aposentados e também uma insegurança para aqueles que estão em processo de aposentadoria.
Implantação
De acordo com o projeto, o percentual a ser implantado nos vencimentos será de 30% e será incorporado em duas etapas: 15% em março de 2018 e 15% em março de 2019.
Luta pela valorização
Antiga reivindicação da categoria, a incorporação da gratificação aos vencimentos dos auditores fiscais é um ato de justiça que traduz o reconhecimento a uma classe de servidores que representa o coração da Administração Pública, responsável por combater a sonegação fiscal e garantir que os impostos pagos pelo consumidor cheguem aos cofres públicos.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão, Raymundo Emídio, a conquista foi possível graças ao apoio do atual Secretário da Fazenda, Marcellus Alves, que colaborou com as negociações, sempre abrindo as portas de seu gabinete para debater uma forma de fazer a incorporação sem que houvesse a oneração aos cofres públicos. “Criamos uma comissão para tratar especificamente do assunto. Foram várias as reuniões que tivemos com o Secretário da Fazenda e ele sempre nos recebeu muito bem. O Sindaftema sempre foi a favor do diálogo. Sem a sua ajuda seria muito difícil levar as nossas reivindicações para o governador.” Afirmou.
Emídio destacou ainda a extensão do benefício para os aposentados e pensionistas. “Demos um passo importante ao conquistar esse direito aos nossos colegas. Não se pode ter uma gratificação e depois se aposentar com uma perda significativa no seu contracheque. Precisávamos reparar esse erro e nós do Sindaftema não íamos descansar enquanto não garantíssemos essa incorporação para toda a categoria!”
A lei que institui a incorporação da PR aos vencimentos dos auditores fiscais deve ser publicada dentro de alguns dias.
Ascom / SINDAFTEMA
