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SEFAZ-MA oferece curso gratuito para a sociedade, sobre a Reforma Tributária do Consumo.

 

Quer entender melhor as mudanças que a Reforma Tributária vai trazer para o sistema tributário brasileiro?

A SEFAZ-MA abriu inscrições gratuitas para os dois primeiros módulos do Curso sobre a Reforma Tributária para a Sociedade.

A proposta é simples: levar informação de forma clara para quem quer acompanhar e entender essa transformação — profissionais, estudantes, empresários e qualquer pessoa interessada no assunto.

 

📚 Confira os primeiros módulos:

 

1️  – Sistema Constitucional Tributário Brasileiro antes e depois da EC nº 132/2023.

 

📅 3 de setembro de 2026

👤 Instrutor: Emílio Pereira, Auditor Fiscal da SEFAZ-MA

 

2️Novas competências tributárias.

 

📅 9 de setembro de 2026

👤 Instrutor: Bruno Vilarinho, Auditor Fiscal da SEFAZ-MA.

 

📍 Presencial: SEFAZ-MA, em São Luís.

 

🕒 Horário: das 15h às 18h

 

🎟️ 30 vagas por módulo

 

📆 Inscrições gratuitas: de 17 a 28 de agosto.

 

👉 Faça sua inscrição pelo site da SEFAZ-MA: https://portal-sgc.sefaz.ma.gov.br/portal/pagina?id=4737

 

E tem mais!

 

O curso terá 12 módulos presenciais, realizados de setembro a novembro, com temas que ajudam a entender a Reforma Tributária na prática.

Entre os assuntos estão IVA Dual, Simples Nacional, agronegócio, obrigações acessórias, split payment, benefícios fiscais, federalismo, processo administrativo fiscal, IBS e CBS, compras públicas e outros temas.

E você não precisa fazer todos os módulos. Cada etapa terá sua própria inscrição, permitindo que você escolha os assuntos que mais interessam.

✅ Reforma Tributária é assunto de todos. Informação é o primeiro passo para entender o que vem pela frente.

 

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