Em breve os servidores do fisco estadual maranhense estarão com suas carteiras de identidade funcional em mãos.
A portaria nº 333/19, que institui o documento do Auditor Fiscal da Receita Estadual e do Agente da Receita Estadual foi publicada hoje (10/06), no Diário Oficial do Estado do Maranhão e terá a validade de dez anos.
A nova carteira de identidade funcional será em policarbonato e terá alguns itens de segurança como tinta invisível, irisdescente anti scanner, fundo geométrico e numismismático, personalização a laser no cristal interno do policarbonato e QR Code. A intenção é coibir roubo e falsificação do documento.
A identidade funcional terá validade também em todo o território nacional e concederá ao auditor fiscal, no exercício de suas funções, o direito de livre acesso a estabelecimentos públicos e privados e a possibilidade de requisitar auxílio de força pública para garantir o cumprimento de seus deveres.
Vitória dos Auditores Fiscais
A nova carteira de identidade funcional é uma grande conquista da categoria e do Sindaftema que por muito tempo vinha reivindicando uma nova carteira com mecanismos de segurança.
Para o presidente do Sindaftema, Raymundo Emídio, o novo documento de identificação funcional dará mais confiança ao trabalho dos auditores. “A carteira funcional é imprescindível para a atuação dos auditores perante o empresariado, pois com ela teremos legitimidade e evitaremos alguns inconvenientes no exercício de nossas funções. Além disso, com os itens de segurança, ela evitará a ação de fraudadores que algumas vezes costumam se passar por servidores do fisco e acabam manchando a imagem da categoria junto à sociedade”.
Ascom / Sindaftema.
