A experiência desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) com o Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio e da Vegetação Nativa (SIFMA) e o Selo Verde Maranhão foi apresentada em Teresina, durante reunião técnica que reuniu representantes da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-PI), do WWF-Brasil e do Centro de Inteligência Territorial (CIT). O encontro teve como principais eixos transparência, monitoramento, rastreabilidade e inteligência territorial.
O auditor fiscal Gustavo Victorio foi convidado a apresentar o SIFMA-Selo Verde, seus resultados, desafios e aprendizados. A experiência maranhense despertou especial interesse da SEFAZ-PI, que está estruturando o MAPIAR – Monitoramento Piauiense do Agronegócio, com recursos do Profisco 3, iniciativa que pretende utilizar tecnologias e metodologias de inteligência territorial aplicadas ao acompanhamento da produção agropecuária. A programação reservou painel específico para a apresentação da experiência do Maranhão e para o intercâmbio entre as instituições.
Durante a apresentação, foram demonstradas as possibilidades de integração entre dados fiscais, informações produtivas, imagens de satélite e bases geoespaciais, utilizadas pelo SIFMA para fortalecer a fiscalização e gerar maior conhecimento sobre a produção agrícola. Também foi apresentado o Selo Verde Maranhão, solução já implementada e integrada ao SIFMA, fruto da cooperação com o CIT/UFMG, que amplia a transparência e a rastreabilidade socioambiental da produção rural.
A participação da SEMARH-PI ampliou o caráter interinstitucional do encontro, que também discutiu coleta e governança de dados geoespaciais, mapeamento em alta resolução e a construção de um plano de trabalho e de um Acordo de Cooperação Técnica para avançar na agenda de transparência e rastreabilidade no Piauí.
Outro destaque da programação foi a discussão sobre Arquitetura Financeira Inovadora para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). A agenda aproveitou a experiência dos estudos desenvolvidos no Maranhão sobre incentivos e renúncias fiscais, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o WWF-Brasil, sob coordenação de Gustavo Victorio, para avançar no debate sobre novos instrumentos de financiamento do desenvolvimento regional sustentável. A programação contou com participação da FGV nesse debate sobre o FNDR.
A agenda reforça o potencial de replicabilidade do SIFMA-Selo Verde e a contribuição da SEFAZ-MA para a construção de soluções integradas entre administração tributária, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, especialmente entre os estados que integram o MATOPIBA.
Fonte: SEFAZ/MA.
